Análise da Judicialização do Direito à Saúde, Subfinanciamento do setor e Políticas Públicas: Estudo de Caso no Estado de Alagoas

The judicial demands related to the requirement of the compliance of the Universal Right to Health in accordance with the Federal Constitution of 1988 have increased in recent years. It also accounts that the public financing for the sector is insufficient to cover the scope of the Constitution due to the budget limits for the implementation of health policies. This article aims to analyze the process of judicialization of health, noting the implications and impacts on public administration, and specifically for the management of public policy. Therefore, a qualitative research was organized through case study, analyzing the data regarding to the judicialization and the expenses of the Health Department in the State of Alagoas (SESAU). An evolution of judicial requests has mainly been related to the access to medications through actions from the Public Defender´s Office and the Public Prosecutor's Office with expenditures exceeding $ 100 million between 2009 and 2014. Thus, despite attempts to minimize the impact generated with the creation of an interinstitutional core aiming to mitigate the effects of judicialization, it is necessary to implement health public policy for the community and evaluate the efficiency and effectiveness of existing ones. However, the underfunding and ineffective management of the Unified Health System (SUS) are highlighted as main causes that block the implementation of alternative solutions.As demandas judiciais referentes à exigência do cumprimento do Direito Universal à Saúde, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, aumentaram nos últimos anos. Também se registra que o financiamento público do setor é insuficiente para abarcar a abrangência do texto constitucional, decorrente de limites orçamentários para a implementação das políticas de saúde. Este artigo objetivou analisar o processo de judicialização da saúde, observando as implicações e impactos para a Administração Pública e, especificamente, para a gestão de políticas públicas. Para tanto, organizou-se uma pesquisa qualitativa, por meio de estudo de caso, analisando os dados referentes à judicialização e aos gastos da Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas (SESAU). Contatou-se uma evolução das solicitações judiciais, principalmente buscando acesso a medicamentos, mediante ações da Defensoria Pública e Ministério Público, e que os gastos ultrapassaram 100 milhões de reais, entre 2009 e 2014. Desta forma, apesar das tentativas de minimização do impacto gerado, com a criação de um Núcleo Interinstitucional objetivando mitigar os efeitos da judicialização, é necessário implementar políticas públicas de saúde para a coletividade e avaliar a eficiência e efetividade das existentes. Contudo, ilustrou-se o subfinanciamento e a gestão ineficaz do Sistema Único de Saúde (SUS), dificultando a operacionalização das alternativas de soluções

Potencialidades e Desafios do Processo de Planejamento Integrado: A Experiência de uma Secretaria Municipal de Saúde do Nordeste Brasileiro

Este artigo analisou o processo de planejamento em saúde, a partir da experiência de planejamento integrado realizada pela Secretaria de Saúde de Maceió (SMS), sublinhando aspectos positivos e dificuldades enfrentadas. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, por meio de estudo de caso em oito unidades de saúde (US) e em setores da SMS, por meio de entrevistas semiestruturadas e observação direta. Identificaram-se ações pontuais no que se refere ao processo de planejamento, mediante reuniões de equipe. Todavia, mesmo após a implantação da integração, o processo de planejamento não se mostrou sistematizado, percebeu-se pouca participação efetiva dos gestores das unidades e uma atuação fragmentada dos setores da secretaria. Conclui-se que a experiência de planejamento integrado e participativo demonstrou resultados preliminares positivos e um grande potencial de melhoria da gestão em saúde municipal, ainda que existam diversos desafios, como o despreparo da gestão e a resistência de parte dos servidores em participar do processo.

Historical Evolution of the Use of Digital Technology in Teaching Mathematics in Brazilian Classrooms

Digital technologies are important tools to adapt the teaching of mathematics to students, but even with a wide use there are few studies historically detailing this mode of teaching, so this work aims to historically demonstrate the evolution of the technologies used. To achieve this objective, a bibliographic review was carried out in the SCIELO, SBEM, SBM and PROFMAT databases, obtaining as a result 15 articles that use some resources of digital technology as a tool for teaching mathematics, thus managing to have a timeline that includes the computer, diskette, CD/DVD, webcam, digitizing tablet, video projector, digital whiteboard, and some mathematical software, concluding that teachers already use digital technology in the classroom as a means of improving the teaching-learning process

Utilização de Óleos Essenciais na Agricultura

Essential oils are alternativeto control pathogenic agents, agricultural pests and weeds, with the use of pesticides in agriculture has been an important tool in the control of many pathogenic microorganisms and plants to increase production, but the indiscriminate use of these chemicals has negatively affected the environment and human health. It has been researched lately , demand for new plants with metabolic molecules such as terpenes, alkaloids and phenolic com pounds, in effect; bioinsecticide, biofungicide bioherbicida and plants that can replace chemicals or with low or no residual power and reduce the impact to environment, this manuscript aims to give a comprehensive explanation on the importance of essential oils and their secondary metabolites in plant defense. The use of plants with insecticidal properties, fungicide and herbicide, shows a high potential of this tool in the management of pests, diseases and weeds. For the final insertion and safe botanical products in agriculture, however, more studies are still needed.Os óleos essenciais são uma alternativa para controle de agentes fitopatogênicos, pragas agrícolas e plantas infestantes,com uso de grotóxicos na agricultura tem sido uma ferramenta importante no controle de muitos microorganismos patogênicos em plantas e no aumento da produção, contudo o uso indiscriminado desses produtos químicos tem afetado negativamente ao ambiente e a saúde humana. Tem se pesquisado ultimamente, a procura de plantas com novas moléculas metabólicas como os terpenos, compostos fenólicos e alcalóides, com efeito; bioinseticida, biofungicida e bioherbicida em plantas que podem substituir os produtos químicos ou com baixo ou nulo poder residual e diminuir o impacto ao ambiente,esse manuscrito tem o objetivo de dar uma explanação sobre a importância dos óleos essenciais e seus metabólitos secundários na defesa de plantas. O uso de plantas com propriedades inseticidas, antifúngica e herbicida, evidencia um alto potencial dessa ferramenta no manejo de pragas, doenças e plantas daninhas. Para a inserção definitiva e segura de produtos botânicos na agricultura, entretanto mais estudos ainda são necessários

INICIATIVAS INSTITUCIONAIS DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO GEOLÓGICO DO BRASIL

O presente artigo tem como objetivo apresentar e discutir as iniciativas para divulgação e popularização do patrimônio geológico do Brasil. São apresentados casos de âmbito nacional, na forma das ações de inventário promovido pela SIGEP e dos projetos Geoparques e Banco de Dados de Geossítios do Brasil da CPRM. No âmbito estadual são apresentadas as experiências dos projetos Caminhos Geológicos do Estado do Rio de Janeiro desenvolvido DRM-RJ, Sítios Geológicos e Paleontológicos do Paraná da MINEROPAR, Caminhos Geológicos da Bahia da CPRM e Petrobras, dos Monumentos Geológicos do Rio Grande do Norte do IDEMA e dos Monumentos Geológicos de São Paulo do IG-SP. Os casos demonstram que existe um amplo espaço para desenvolvimento dos projetos de geoturismo e divulgação do patrimônio geológico para a sociedade e que este espaço vem sendo ocupado pelos serviços geológicos e entidades afins de âmbito estadual, onde a implantação de painéis interpretativos tem sido um dos principais instrumentos utilizados. Fica clara, ainda, a necessidade de que haja uma organização responsável pela implantação e manutenção dos painéis. Considera-se que estes tipos de projetos propiciam a participação comunitária e o desenvolvimento de projetos educacionais. Vislumbra-se que as unidades de conservação são lugares especiais para a implantação deste tipo de sinalização, propiciando a divulgação da geodiversidade em conjunto com a biodiversidade. Por fim, considera-se, ainda, que o maior obstáculo a ser superado é a comunicação com a sociedade. Para tanto, precisa-se avançar no conhecimento sobre o usuário dos painéis interpretativos. É necessária, portanto, a realização de pesquisas sobre o público-alvo e planejamento prévio da interpretação, ou seja, deve-se melhorar cada vez mais a comunicação para despertar o interesse do usuário / visitante

Erratum of Enteropathic arthritis in Brazil: data from the Brazilian registry of spondyloarthritis

Universidade Federal de Minas GeraisInstituto Insper de Educação e PesquisaUniversidade de São Paulo Disciplina de ReumatologiaUniversidade de BrasíliaHospital Geral de GoiâniaUniversidade de CampinasUniversidade Federal do AmazonasPontifícia Universidade CatólicaFaculdade de Medicina de São José do Rio PretoHospital Evangélico de CuritibaUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal do ParanáHospital Geral de FortalezaUniversidade Estadual do Rio de JaneiroSanta Casa do Rio de JaneiroSanta Casa de São PauloHospital de BaseUniversidade Federal do Mato Grosso do SulUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de Medicina Souza MarquesHospital do Servidor Público EstadualUniversidade de São Paulo Instituto de Ortopedia e TraumatologiaUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Santa Casa de Belo HorizonteUniversidade Federal do CearáEscola de Medicina e Saúde PúblicaUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal do Espírito SantoUNIFESPSciEL

Enteropathic arthritis in Brazil: data from the brazilian registry of spondyloarthritis

Inflammatory bowel diseases (Crohn's disease and ulcerative rectocolitis) have extraintestinal manifestations 25% of the patients, with the most common one being the enteropathic arthritis. METHODS: Prospective, observational, multicenter study with patients from 29 reference centers participating in the Brazilian Registry of Spondyloarthritis (RBE), which incorporates the RESPONDIA (Ibero-American Registry of Spondyloarthritis) group. Demographic and clinical data were collected from 1472 patients and standardized questionnaires for the assessment of axial mobility, quality of life, enthesitic involvement, disease activity and functional capacity were applied. Laboratory and radiographic examinations were performed. The aim of this study is to compare the clinical, epidemiological, genetic, imaging, treatment and prognosis characteristics of patients with enteropathic arthritis with other types of spondyloarthritis in a large Brazilian cohort. RESULTS: A total of 3.2% of patients were classified as having enteroarthritis, 2.5% had spondylitis and 0.7%, arthritis (peripheral predominance). The subgroup of individuals with enteroarthritis had a higher prevalence in women (P < 0.001), lower incidence of inflammatory axial pain (P < 0.001) and enthesitis (P = 0.004). HLA-B27 was less frequent in the group with enteroarthritis (P = 0.001), even when considering only those with the pure axial form. There was a lower prevalence of radiographic sacroiliitis (P = 0.009) and lower radiographic score (BASRI) (P = 0.006) when compared to patients with other types of spondyloarthritis. They also used more corticosteroids (P < 0.001) and sulfasalazine (P < 0.001) and less non-steroidal anti-inflammatory drugs (P < 0.001) and methotrexate (P = 0.001). CONCLUSION: There were differences between patients with enteroarthritis and other types of spondyloarthritis, especially higher prevalence of females, lower frequency of HLA-B27, associated with less severe axial involvement.As doenças inflamatórias intestinais (doença de Crohn e retocolite ulcerativa) apresentam manifestações extraintestinais em um quarto dos pacientes, sendo a mais comum a artrite enteropática. MÉTODOS: Estudo prospectivo, observacional e multicêntrico, realizado com pacientes de 29 centros de referência participantes do Registro Brasileiro de Espondiloartrites (RBE), que se incorpora ao grupo RESPONDIA (Registro Ibero-americano de Espondiloartrites). Dados demográficos e clínicos de 1472 pacientes foram colhidos, e aplicaram-se questionários padronizados de avaliação de mobilidade axial, de qualidade de vida, de envolvimento entesítico, de atividade de doença e de capacidade funcional. Exames laboratoriais e radiográficos foram realizados. Objetivamos, neste presente artigo, comparar as características clínicas, epidemiológicas, genéticas, imagenológicas, de tratamento e prognóstico de enteroartríticos com os outros espondiloartríticos nesta grande coorte brasileira. RESULTADOS: Foram classificados como enteroartrite 3,2% dos pacientes, sendo que 2,5% tinham espondilite e 0,7%, artrite (predomínio periférico). O subgrupo de indivíduos com enteroartrite apresentava maior prevalência de mulheres (P < 0,001), menor incidência de dor axial inflamatória (P < 0,001) e de entesite (P = 0,004). O HLA-B27 foi menos frequente no grupo de enteroartríticos (P = 0,001), mesmo se considerado apenas aqueles com a forma axial pura. Houve menor prevalência de sacroiliíte radiológica (P = 0,009) e também menor escore radiográfico (BASRI) (P = 0,006) quando comparado aos pacientes com as demais espondiloartrites. Também fizeram mais uso de corticosteroides (P < 0,001) e sulfassalasina (P < 0,001) e menor uso de anti-inflamatórios não hormonais (P < 0,001) e metotrexato (P = 0,001). CONCLUSÃO: Foram encontradas diferenças entre as enteroartrites e as demais espondiloartrites, principalmente maior prevalência do sexo feminino, menor frequência do HLA-B27, associados a uma menor gravidade do acometimento axial.Universidade Federal de Minas GeraisInstituto Insper de Educação e PesquisaUniversidade de São PauloUniversidade de BrasíliaHospital Geral de GoiâniaUniversidade de CampinasUniversidade Federal do AmazonasPontifícia Universidade CatólicaFaculdade de Medicina de São José do Rio PretoHospital Evangélico de CuritibaUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal do ParanáHospital Geral de FortalezaUniversidade Estadual do Rio de JaneiroSanta Casa do Rio de JaneiroSanta Casa de São PauloHospital de BaseUniversidade Federal do Mato Grosso do SulUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de Medicina Souza MarquesHospital do Servidor Público EstadualUniversidade de São Paulo Instituto de Ortopedia e TraumatologiaUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Santa Casa de Belo HorizonteUniversidade Federal do CearáEscola de Medicina e Saúde PúblicaUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal do Espírito SantoUNIFESPSciEL

Epidemiologic profile of juvenile-onset compared to adult-onset spondyloarthritis in a large Brazilian cohort

Objective To analyze the clinical and epidemiologic characteristics of juvenile-onset spondyloarthritis (SpA) (< 16 years) and compare them with a group of adult-onset (≥ 16 years) SpA patients. Patients and methods Prospective, observational and multicentric cohort with 1,424 patients with the diagnosis of SpA according to the European Spondyloarthropathy Study Group (ESSG) submitted to a common protocol of investigation and recruited in 29 reference centers participants of the Brazilian Registry of Spondyloarthritis (RBE – Registro Brasileiro de Espondiloartrites). Patients were divided in two groups: age at onset<16 years (JOSpA group) and age at onset ≥ 16 years (AOSpA group). Results Among the 1,424 patients, 235 presented disease onset before 16 years (16.5%). The clinical and epidemiologic variables associated with JOSpA were male gender (p<0.001), lower limb arthritis (p=0.001), enthesitis (p=0.008), anterior uveitis (p=0.041) and positive HLA-B27 (p=0.017), associated with lower scores of disease activity (Bath Ankylosing Spondylitis Disease Activity Index – BASDAI; p=0.007) and functionality (Bath Ankylosing Spondylitis Functional Index – BASFI; p=0.036). Cutaneous psoriasis (p<0.001), inflammatory bowel disease (p=0.023), dactylitis (p=0.024) and nail involvement (p=0.004) were more frequent in patients with adult-onset SpA. Conclusions Patients with JOSpA in this large Brazilian cohort were characterized predominantly by male gender, peripheral involvement (arthritis and enthesitis), positive HLA-B27 and lower disease scores.Objetivo Analisar as características clínicas e epidemiológicas das espondiloartrites (EpA) de início juvenil (< 16 anos) e compará-las com um grupo de pacientes com EspA de início na vida adulta (≥ 16 anos). Pacientes e métodos Coorte prospectiva, observacional e multicêntrica com 1.424 pacientes com diagnóstico de EspA de acordo com o European Spondyloarthropathy Study Group (ESSG) submetidos a um protocolo comum de investigação e recrutados em 29 centros de referência participantes do Registro Brasileiro de Espondiloartrites (RBE). Os pacientes foram divididos em dois grupos: idade no início<16 anos (grupo EspAiJ) e idade no início ≥ 16 anos. Resultados Entre os 1.424 pacientes, 235 manifestaram o início da doença antes dos 16 anos (16,5%). As variáveis clínicas e epidemiológicas associadas com a EspAiJ foram: gênero masculino (p<0,001), artrite em membro inferior (p=0,001), entesite (p=0,008), uveíte anterior (p=0,041) e HLA-B27 positivo (p=0,017), em associação com escores mais baixos de atividade da doença (Bath Ankylosing Spondylitis Disease Activity Index – BASDAI; p=0,007) e de capacidade funcional (Bath Ankylosing Spondylitis Functional Index – BASFI; p=0,036). A psoríase cutânea (p<0,001), a doença inflamatória intestinal (p=0,023), a dactilite (p=0,024) e o envolvimento ungueal (p=0,004) foram mais frequentes em pacientes com EspA de início na vida adulta. Conclusões Nessa grande coorte brasileira, os pacientes com EspAiJ se caracterizavam predominantemente pelo gênero masculino, envolvimento periférico (artrite e entesite), HLA-B27 positivo e escores de doença mais baixos.Universidade Federal de PernambucoInsper Instituto de Educação e PesquisaUniversidade de São Paulo Faculdade de Medicina Divisão de ReumatologiaUniversidade de BrasíliaHospital Geral de GoiâniaUniversidade de CampinasUniversidade Federal do AmazonasPontifícia Universidade CatólicaHospital Evangélico de CuritibaUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Estadual do Rio de JaneiroFaculdade de Medicina de São José do Rio PretoUniversidade Federal do ParanáHospital Geral de FortalezaSanta Casa do Rio de JaneiroSanta Casa de São PauloHospital de Base do Distrito FederalUniversidade Federal do Mato Grosso do SulUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de Medicina Souza MarquesHospital do Servidor Público EstadualUniversidade de São Paulo Instituto de Ortopedia e TraumatologiaUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Santa Casa de Belo HorizonteUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do CearáEscola de Medicina e Saúde PúblicaUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal do Espírito SantoUNIFESPSciEL

Low prevalence of renal, cardiac, pulmonary, and neurological extra-articular clinical manifestations in spondyloarthritis: analysis of the Brazilian Registry of Spondyloarthritis

OBJECTIVE: To describe the extra-articular manifestations (cardiac, renal, pulmonary, and neurological), usually not related to spondyloarthritis (SpA), in a large cohort of Brazilian patients. MATERIALS AND METHODS: This retrospective study analyzed 1,472 patients diagnosed with SpA and cared for at 29 health care centers distributed in the five major geographic regions in the country, participating in the Brazilian Registry of Spondyloarthritis (BRS). All patients were assessed for the prevalence of major extra-articular manifestations (cardiac, renal, pulmonary, and neurological), classified according to the diagnosis [ankylosing spondylitis (AS), psoriatic arthritis (PsA), reactive arthritis (ReA), arthritis associated with inflammatory bowel disease (IBD), undifferentiated spondyloarthritis (uSpA), and juvenile SpA], and according to the clinical presentation (axial, peripheral, mixed, and enthesitis). RESULTS: Of the patients with SpA assessed, 963 had AS, 271 PsA, 49 ReA, 48 arthritis associated with IBD, 98 uSpA, and 43 juvenile SpA. Cardiac involvement was reported in 44 patients (3.0%), pulmonary involvement in 19 (1.3%), renal involvement in 17 (1.2%), and neurological involvement in 13 patients (0.9%). Most patients with visceral involvement had AS or PsA, and the mixed (axial + peripheral) and/or predominantly axial clinical form. CONCLUSION: Cardiac, renal, pulmonary, and neurological extra-articular manifestations are quite infrequent in SpA, ranging from 0.9% to 3% in this large Brazilian cohort, and affected predominantly patients with AS and PsA.OBJETIVO: Descrever as manifestações extra-articulares (cardíacas, renais, pulmonares e neurológicas) geralmente não relacionadas às espondiloartrites (EpA) em uma grande coorte de pacientes brasileiros. MÉTODOS: Este estudo retrospectivo analisou 1.472 pacientes com o diagnóstico de EpA atendidos em 29 centros distribuídos pelas cinco principais regiões geográficas do Brasil, integrantes do Registro Brasileiro de Espondiloartrites. Todos os pacientes foram avaliados para a prevalência das principais manifestações extra-articulares (cardíacas, renais, pulmonares e neurológicas), divididas por diagnóstico [espondilite anquilosante (EA), artrite psoriásica (AP), artrite reativa (ARe), artrite associada a doença inflamatória intestinal (DII), EpA indiferenciada (EI) e EpA juvenil] e por forma clínica (axial, periférica, mista e entesítica). RESULTADOS: Dentre os pacientes avaliados com EpA, 963 apresentavam EA, 271 AP, 49 ARe, 48 artrite associada a DII, 98 EI e 43 EpA juvenil. Acometimento cardíaco foi observado em 44 pacientes (3,0%), seguido por acometimento pulmonar em 19 (1,3%), renal em 17 (1,2%) e neurológico em 13 pacientes (0,9%). A maioria dos casos de acometimento visceral ocorreu nos pacientes com EA ou AP e naqueles com forma clínica mista (axial e periférica) e/ou predominantemente axial. CONCLUSÃO: As manifestações extra-articulares cardíacas, renais, pulmonares e neurológicas são muito pouco frequentes nas EpA, variando de 0,9%-3% nesta grande coorte brasileira, estando mais associadas a EA e AP.37938